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POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Introdução

Esta política de privacidade aplica-se ao website https://www.oneagency.pt, (“website”) que pertence à One Creative Agency, Lda. (”ONE “) e foi criada com o propósito de dar a conhecer o tratamento que a ONE faz dos dados pessoais dos Utilizadores deste website.

1. Responsável pelo tratamento de dados pessoais
O responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website é a One Creative Agency, Lda., pessoa coletiva n.º 510 685 196, com sede Beloura Business Center, Rua dos Navegantes, Bloco 2, R/C A-B, em Sintra.

O Utilizador pode contactar a ONE para qualquer questão respeitante ao tratamento dos seus dados pessoais, bem como para o exercício dos seus direitos, por e-mail para info@oneagency.pt ou por correio para a sede da ONE.

2. Dados pessoais recolhidos e finalidades
A ONE recolhe dados pessoais dos Utilizadores para efeitos de recrutamento para atuação como artistas e/ou promotores em ativações de publicidade, marketing e
eventos. Os dados recolhidos encontram-se no formulário de candidatura e incluem nome completo, data de nascimento, morada, contacto telefónico, e-mail, número do documento de identificação, número de identificação fiscal, número de identificação de segurança social, IBAN e nome do respetivo titular da conta, sendo recolhidos por meio do preenchimento de um formulário disponível online e da upload e entrega através do website.

3. Fundamentos jurídicos do tratamento
O tratamento de dados pessoais com o fim de seleção e recrutamento funda-se na necessidade desse tratamento para efeitos de diligências pré-contratuais e contratuais incluindo o pagamento sempre que haja contratação para participação como artista e/ou promotor numa das atividades organizadas pela ONE.

4. Destinatários dos dados pessoais
A ONE poderá comunicar os dados pessoais do Utilizador a:

a) Entidades contratantes da prestação de serviços de publicidade, marketing e eventos da ONE que atuam como responsáveis pelo tratamento (por exemplo
para entrada em instalações, como medida de segurança, etc);
b) Entidades terceiras sempre que seja no cumprimento de obrigações legais (pagamentos à Segurança Social, prestação de informação à Autoridade Tributária, etc.) ou ordens judiciais a que a ONE esteja sujeita.

5. Conservação dos dados pessoais
Os dados pessoais dos utilizadores serão conservados pela ONE por diferentes prazos e apenas pelo tempo estritamente necessário ao cumprimento da finalidade a
que se destinam.
Os dados pessoais necessários ao cumprimento de obrigações legais serão mantidos por um período de 10 (dez) anos após a cessação da relação contratual (v.g., dados relacionados com identificação e retenção em sede de impostos).

6. Direitos dos utilizadores sobre os seus dados pessoais 
Os Utilizadores, enquanto titulares de dados pessoais, têm os seguintes direitos:

a) Direito de acesso: os Utilizadores têm o direito de solicitar à ONE informação relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais e, caso o solicitem,
uma cópia dos seus dados em fase de tratamento;
b) Direito de retificação: no caso de dados incompletos ou errados, os Utilizadores têm o direito de solicitar a sua retificação;
c) Direito ao apagamento: os Utilizadores têm o direito de solicitar o apagamento dos seus dados pessoais sujeitos a tratamento pela ONE.
No entanto, esse direito é limitado em certas situações, como por exemplo, quando o tratamento dos dados for necessário ao cumprimento de obrigações
legais a que a ONE esteja sujeita.
d) Direito à portabilidade: os Utilizadores têm o direito de receber os seus dados pessoais, fornecidos por meio de um contrato ou baseados no
consentimento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática. Têm também o direito que os seus dados sejam transmitidos a outro responsável pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível;
e) Decisões individuais automatizadas e definição de perfis: os Utilizadores têm o direito de não ficar sujeitos a nenhuma decisão tomada exclusivamente
no tratamento automatizado, incluindo a definição de perfis, que produza efeitos na sua esfera jurídica ou que os afete significativamente.

Os Utilizadores também têm o direito de apresentar uma reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados, se entenderem que os seus direitos sobre os seus
dados pessoais foram infringidos.

No âmbito de um pedido à ONE relativo a quaisquer um dos direitos acima identificados, poderá ser solicitado aos Utilizadores que façam prova da sua identidade
de modo a assegurar que a partilha dos dados pessoais é apenas feita com o respetivo titular.

7. Segurança
A ONE envidará esforços para proteger a confidencialidade das informações pessoais dos Utilizadores. No entanto, em virtude do desenho da Internet, das mudanças constantes da tecnologia e de outros fatores fora do nosso domínio, não podemos assegurar que as comunicações entre os Utilizadores e o website não serão isentas de acessos não autorizados por terceiros. Não aceitamos qualquer responsabilidade pela divulgação de informações pessoais causada por erros na transmissão ou atos não autorizados ou ilícitos de terceiros.

8. Cookies

9. Atualizações e alterações
A ONE poderá atualizar ou alterar esta política de privacidade, de tempos a tempos.

10. Lei e foro

Esta política rege-se pela lei portuguesa e todos os litígios que possam relacionar-se com a mesma devem ser dirimidos pelos tribunais da comarca de Lisboa.

Última atualização:

14/04/2020